A norma regulamentadora nº 17 tem como objetivo estabelecer os parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
Um dos principais perigos encontrados nos ambientes de trabalho e responsável por uma infinidade de doenças ocupacionais é o risco ergonômico.
Acontece que um ambiente de trabalho ergonomicamente falho pode ser determinante para o adoecimento físico e mental dos trabalhadores.
Mas, o que é a norma regulamentadora 17?
A norma regulamentadora NR 17
Esta norma regulamentadora é de grande importância, pois, as maiores doenças uma das maiores doenças de trabalho são desenvolvidas a partir da exposição ao risco ergonômico que muitos trabalhadores passam, como por exemplo:
Trabalhos realizados em pé durante toda a jornada;
Esforços repetitivos (LER);
Levantamentos de cargas;
Monotonia.
Portanto, além de proporcionar o cuidado com a saúde do trabalhador, é importante que os empreendedores tenham consciência de que o desconforto no ambiente de trabalho pode gerar também baixa produtividade para as empresas.
Os benefícios gerados pela ergonomia
Instaurar a ergonomia no ambiente de trabalho é aumentar a possibilidade de estabelecer um convívio com pessoas mais saudáveis e dispostas. Dentre os benefícios podemos citar a diminuição de funcionários com problemas de saúde — como lesões, disfunções por movimentos repetitivos e complicações de postura. Com os problemas médicos reduzidos, o afastamento de funcionários será minimizado.
Assim, o cumprimento da ergonomia no ambiente de trabalho ajuda os empresários, uma vez que, funcionários saudáveis, motivados e produtivos impactam diretamente no faturamento das empresas.
A aplicação da ergonomia no ambiente de trabalho pode ser estabelecida nas seguintes etapas:
Elaboração do Programa de Ergonomia
Nesta fase é feito o levantamento dos riscos ergonômicos e elaboração do programa de ergonomia;
Conscientização dos Funcionários
Através de treinamentos e palestras vem a conscientização dos funcionários acerca dos riscos ergonômicos e sua prevenção;
Correção do Programa de Ergonomia
Nesta fase é feita a correção e o aperfeiçoamento do programa de ergonomia aplicado no ambiente de trabalho.
As consequências do descumprimento da NR 17
O não cumprimento da NR 17 pelos empregados e pelos empregadores pode acarretar em inúmeras consequências. Vejamos quais são elas:
Descumprimento pelo empregador:
Caso seja constatada alguma irregularidade durante a fiscalização nas empresas, estas sofrerão notificação específica, e será estipulado prazo de 1 a 60 dias para que sejam realizadas as correções. Decorrido o prazo da notificação, será realizada outra inspeção, se houver a continuidade da irregularidade inicia-se o procedimento para a aplicação de multa à empresa e esta poderá responder processo perante a justiça do trabalho.
Descumprimento pelo empregado:
No caso de recusa injustificada do empregado ao cumprimento da NR 17, é caracterizado o ato faltoso e ele estará suscetível às penalidades previstas na legislação, podendo chegar a ser demitido por justa causa. Portanto, é extremamente importante que as empresas deem a devida atenção à aplicação da ergonomia dentro do ambiente de trabalho, a fim de se evitar futuros problemas.
